IVA no Brasil: desafios, impactos e a reforma tributária
Fonte: Correio Braziliense Por: Eduardo Berbigier O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos traz algumas reflexões sobre os desafios para a sua implementação. O IVA permite mais transparência e facilidade de tributação, por isso é utilizado por mais de 170 países, dos […]
Reforma tributária vai afetar preço das passagens aéreas, avalia Latam
Fonte: CNN Brasil A Latam disse à CNN que a reforma tributária vai afetar os preços das passagens aéreas dos voos domésticos e internacionais. De acordo com a empresa, o novo sistema tributário irá triplicar a carga para o setor no Brasil, impactando diretamente nos custos operacionais da aviação brasileira. “A Latam observa que a reforma vai triplicar a carga […]
A paralisação do Carf e o impacto no contencioso tributário administrativo federal
Fonte: Correio do Estado Desde novembro de 2024, os auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram uma greve nacional reivindicando reajustes salariais e melhorias na estrutura da instituição. Nos últimos meses, o movimento se intensificou, atingindo agora o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), com a adesão crescente de conselheiros da Fazenda Nacional. […]
STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio
Fonte: JOTA Por: Anna Júlia Lopes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) com créditos do ICMS próprio pelo Grupo Casas Bahia. O julgamento foi retomado nesta terça […]
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
Fonte: Receita Federal do Brasil o primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais pessoas físicas (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais). Os […]
Governo publica a ampliação de prazo de consignado a aposentados do INSS
Fonte: Uol O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou para 96 meses o prazo para o pagamento do empréstimo consignado aos aposentados. Atualização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6). Atualização de prazo foi publicada no Diário Oficial. A divulgação apresentada nesta quinta-feira (6) amplia em um ano (12 meses) o […]