EFD-Reinf – Estabelecidos cronograma de implantação do leiaute (versão 1.5) e previsão de novas implementações (versão 2.0)
Fonte: Editorial IOB Foram publicados, no Portal do Sped (http://sped.rfb.gov.br/), a notícia e o Comunicado RFB nº 01, conforme transcrito a seguir. “EFD-Reinf – Publicado o Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021 Publicado em 20/01/2021 Estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5. Foi publicado o Comunicado […]
Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19
Fonte: Jota Por Flávia Maia Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reunirá na próxima quinta-feira (21/1) em caráter extraordinário para votar dois convênios propostos pelos estados do Amazonas e do Maranhão que concederiam isenção de ICMS para produtos […]
Carf estuda realizar sessões virtuais e presenciais em 2021
Fonte: Jota Por Alexandre Leoratti O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estuda realizar, de forma concomitante, sessões presenciais e virtuais enquanto a pandemia impossibilitar a volta presencial total do tribunal. A informação obtida pelo JOTA foi confirmada pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (18/1). De acordo com a pasta, “há estudos” para a realização […]
Cofins e PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre a possibilidade de créditos no tratamento de efluentes no caso de pessoa jurídica dedicada ao curtimento e a outras preparações de couro
Fonte: Editorial IOB A Solução de Consulta Cosit nº 1/2021 esclareceu que no caso de pessoa jurídica dedicada ao curtimento e a outras preparações de couro, os gastos relativos a tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da atividade empresarial, em virtude de integrarem o processo de produção por imposição […]
Empresa inadimplente não deve ser reincluída no Simples Nacional, diz TRF-1
Fonte: Conjur Por Tiago Angelo Não há nenhuma desproporcionalidade em excluir do Simples Nacional empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Corte negou pedido para reincluir uma empresa no Simples Nacional, sistema de tributação simplificada, que tem como […]
Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
Fonte: COAD Abertura de Empresa Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas São Paulo e Rio de Janeiro já aderiram ao Balcão Único O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os […]