Tabela do IR acumula defasagem de 113%
Fonte: G1 Por: Darlan Alvarenga Sem qualquer correção desde 2015, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem levado o brasileiro a pagar mais dinheiro ao governo a cada ano. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem chegou a 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a […]
Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior
Fonte: Jota Por: Flávia Maia O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, ministro Dias Toffoli, no RE 851.108, em que se discute se estados podem cobrar ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior na ausência de lei complementar federal. Para Moraes, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em […]
Prazo para adesão antecipada à DCTFWeb termina HOJE (19/02)
Fonte: Receita Federal do Brasil Termina hoje o prazo para adesão antecipada à DCTFWeb. Podem aderir somente as empresas já obrigadas ao fechamento de folha no eSocial, conforme art. 19, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Mais de 23 mil empresas já aderiram à declaração. Veja o […]
Serviço de consultoria logística gera créditos de PIS e Cofins
Fonte: Valor econômico Por: Beatriz Olivon Uma prestadora de serviços de siderurgia conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o reconhecimento de que serviços de consultoria logística configuram insumos e, portanto, geram créditos de PIS e Cofins. A decisão é da 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção. Cabe recurso à Câmara Superior. […]
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Fonte: Valor econômico Por: Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira o julgamento em que se discute a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças de bens no exterior. Há, por enquanto, dois votos e só esses já têm causado um grande alvoroço no meio jurídico. O julgamento terá repercussão geral. […]
Impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção […]