105 assinam carta de adesão à greve enviada ao presidente do Carf
Fonte: JOTA Por: Diane Bikel, Fernanda Valente Cento e cinco conselheiros representantes do fisco e colaboradores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) assinaram a carta de adesão à greve dos auditores fiscais enviada ao presidente do conselho na segunda-feira (10/2). O JOTA antecipou o conteúdo do documento, que tratou da carga horária para relatoria de processos e volume maior […]
Gastos com marketing digital podem gerar créditos de PIS/Cofins para varejistas?
Fonte: JOTA Por: João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito, Pedro Goulart O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de uma grande varejista do segmento de e-commerce de produtos esportivos de apurar créditos das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os dispêndios incorridos com publicidade na internet, ou seja, […]
Por unanimidade, Carf reconhece ágio gerado durante privatização da CPFL
Fonte: JOTA Por: Diane Bikel A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), por decisão unânime, reconheceu a dedutibilidade do ágio gerado na privatização da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). O leilão para a venda de parte do capital da empresa ocorreu em 1997, […]
LITIGIOSIDADE EM ALTA Justiça do Trabalho recebeu dois milhões de novas ações em 2024
Fonte: Conjur Foram ajuizados dois milhões de novos processos na Justiça do Trabalho em 2024. É o maior número desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, pelo governo de Michel Temer (MDB), e representa a retomada de patamares anteriores. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Dados do sistema estatístico do Tribunal Superior do Trabalho […]
Regularização de débitos: cinco estados têm programas ativos
Por: André Rossi, Rafaela Dias, Valentina Trevor Fonte: Jota Ao menos cinco estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. No Acre, a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 foi anunciada em decreto publicado no Diário Oficial do estado em dezembro de 2024. Os benefícios contemplam a adoção de procedimentos […]
Carf suspende julgamento sobre IR em stock options para aguardar STJ
Por: Diane Bikel, Fernanda Valente Fonte: Jota A 2ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu sobrestar o julgamento do processo que discute a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as stock options, que são planos de opção de compra de ações ofertados […]