Fonte: COAD A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo um novo modelo de relacionamento entre fisco e contribuinte. O Perguntas e...
Ler MaisFonte: IOB Online É comum todo final de ano sair uma nova versão no Guia Prático da EFD (ICMS/IPI), adaptando o leiaute às alterações ocorridas nas normas dos Estados e na legislação federal. Desta forma, considerando o compromisso e...
Ler MaisFonte: Jota Por: Mariana Ribas Após alguns atrasos no cronograma inicial, a expectativa entre os senadores é que o substitutivo ao PLP 68/2024 seja apresentado nesta semana pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). No entanto, diante da possibilidade de...
Ler MaisFonte: Jota Por 5 a 3, a 2ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a exigência de contribuições previdenciárias sobre os valores de PLR. Os julgadores entenderam que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo...
Ler MaisFonte; Receita Federal A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de Instrução Normativa para coleta de informações de criptoativos, a IN DeCripto. A instituição já recebeu contribuições e...
Ler MaisFonte: Conjur O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sergio Pinto Martins, autor de 54 obras sobre o Direito brasileiro, especialmente sobre a Justiça Trabalhista, propõe uma saída para o alto número de processos que abarrota a principal corte...
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