Fonte: COAD O MIT – Módulo de Inclusão de Tributos irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025. A Receita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da...
Ler MaisPor: Diane Bikel, Fernanda Valente Fonte: JOTA A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) reelegeu, nesta sexta-feira (13/12), Ana Cláudia Borges como presidente. A tributarista ocupará o cargo pelo 2º ano consecutivo, com mandato de um ano....
Ler MaisPor: Cristiane Bonfanti Fonte: JOTA Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que a matriz da...
Ler MaisPor: Fernanda Valente Fonte: JOTA A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao afastar a multa do artigo 32 da Lei 4.357/64, aplicada contra o contribuinte que atua no setor educacional....
Ler MaisFonte: Conjur O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou por unanimidade o entendimento de que a complementação de precatório somente é possível em casos de erro de cálculo ou substituição de índice de correção monetária por alteração normativa....
Ler MaisFonte: Conjur A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que faltou ao trabalho por três vezes em menos de um mês sem justificativa válida, apresentando somente declaração...
Ler Mais