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Segunda via do carnê de IPTU já está disponível; imposto poderá ser pago por PIX

quinta-feira, 9 janeiro , 2025

Fonte: Prefeitura de Campinas   A 2ª via dos carnês de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de Campinas já está disponível no portal da Prefeitura, no https://iptu.campinas.sp.gov.br/index.php . A novidade deste ano é que os pagamentos poderão ser feitos por...

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A validade das cláusulas de clawback sob a ótica trabalhista

quinta-feira, 9 janeiro , 2025

Fonte: JOTA Por: Cibelle Linero, Felipe Guimarães Rosa Bon, Larissa Medeiros da Rocha Um ano após a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos determinar que todas as companhias com valores mobiliários negociados nas principais bolsas de valores americanas devem...

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Carf e IARA: por uma curadoria paritária e multidisciplinar

quinta-feira, 9 janeiro , 2025

Fonte: JOTA Por: André Henrique Lemos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou no final do ano passado que reduzirá de seis anos para um o tempo de tramitação dos casos no tribunal, em razão de uma nova...

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Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2025?

quinta-feira, 9 janeiro , 2025

Fonte: Jota Por: Mirielle Carvalho Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam, o Governo Federal usa a declaração anual do Imposto de Renda de...

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Pix acima de R$ 5 mil: entenda o que muda com as novas regras impostas pela Receita

quinta-feira, 9 janeiro , 2025

Fonte: JOTA Por: Mirielle Carvalho Em vigor desde o início do ano, a Instrução Normativa 2219/2024, da Receita Federal determina que instituições e operadoras de cartão de crédito serão obrigadas a reportar semestralmente as transações de seus clientes quando a...

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‘Uberização’, terceirização e Justiça gratuita: o que esperar do Direito do Trabalho em 2025

quinta-feira, 9 janeiro , 2025

Fonte: Conjur   O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025, entre eles a existência ou não do vínculo entre motoristas e aplicativos; a gratuidade da Justiça;...

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