Fonte: Jota Autor: Flávia Maia Será no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a possibilidade de inclusão de empresa integrante do mesmo grupo econômico no pagamento de condenações realizadas pela Justiça do Trabalho, ainda que a...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 23 de fevereiro o julgamento virtual da repercussão geral do recurso que discute o vínculo empregatício entre motoristas e a Uber (RE 1.446.336). Uma vez reconhecida a repercussão geral...
Ler MaisFonte: Conjur Por constatar violação à suspensão do processamento de demandas relacionadas ao tema, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão sobre inclusão de empresas em execução trabalhista e ordenou a paralisação da ação até...
Ler MaisFonte: Conjur Considerando que a MP 927/2020 deveria ser implementada durante a crise sanitária da Covid-19 mediante acordo com os trabalhadores, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de 2024, nesta quarta-feira (7/2), rejeitou...
Ler MaisFonte: Conjur A resistência de uma empresa a cumprir a cota para a contratação de aprendizes resulta em danos morais coletivos, ainda que o problema seja resolvido durante o curso da ação sobre o tema. Com base nesse entendimento,...
Ler MaisFonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (8/2) pela obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia mista apresentarem justificativa para demitir empregados concursados. O caso tem repercussão geral, mas ainda não houve fixação...
Ler Mais