Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) Importante fonte de orçamento para os 645 municípios paulistas, o ICMS tem papel fundamental para as cidades que passaram por desastres naturais e tragédias decorrentes das fortes chuvas....
Ler MaisFonte: Jota Autor: Mirielle Carvalho A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Julia Portela Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uma verba denominada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e Resultados” deve integrar o...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Flávia Maia Há maioria formada entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que afastou o vínculo empregatício entre o entregador e a plataforma Rappi. O ministro...
Ler MaisFonte: Conjur Por entender que a demissão se deu de forma arbitrária e retaliatória e configurou abuso do exercício do poder econômico, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar...
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no Diário Oficial do Estado a cassação da inscrição estadual de 2.754 contribuintes paulistas...
Ler Mais