Fonte: Receita Federal do Brasil Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lança um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à...
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) A 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) chegou ao fim no último sábado (2) com a assinatura pelos governadores do Pacto Regional para Segurança Pública...
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Ler MaisFonte: Conjur Autor: Alex Tajra O procurador Tiago Voss dos Reis, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, deferiu o pedido administrativo de uma indústria de plásticos e embalagens para que seja reduzida sua capacidade de pagamento e,...
Ler MaisFonte: Jota O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não se deve aplicar as regras da CLT para relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais. “Não se pode comparar prestação de serviço de trabalhador da indústria do século passado com a intermediação...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Fabio Graner, Bárbara Baião Um dos temas prioritários da agenda microeconômica do governo para este ano, o projeto de lei 2925/2023 deve ter alterações a serem propostas pelo próprio Executivo, autor da matéria. Ao JOTA, o secretário...
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