Fonte: Jota Autor: Carolina Ingizza A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou que, para ela, a reforma tributária é como um “elefante na loja de cristais”: é difícil prever o estrago que ela vai fazer. “A reforma do consumo é um...
Ler MaisFonte: Conjur O dia 8 de março, conhecido como Dia Internacional da Mulher, traz consigo uma carga histórica de relações sociais envolvendo o gênero feminino, destacando disparidades e desafios que esse público sempre precisou enfrentar. Nesse cenário, a constante...
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2024, que será retomado nesta semana pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São...
Ler MaisFonte: Conjur Por maioria, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que estipulava valores maiores de cesta básica para associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições...
Ler MaisFonte: Conjur Sem constatar alteração no cenário legal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (8/3), para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Julia Portela A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, na terça-feira (5/3), a impossibilidade de amortização de ágio interno na operação de aquisição da Vivo Participações...
Ler Mais