CNJ prioriza execuções fiscais, principal fator de lentidão da Justiça
Fonte: Conjur Autor: Thiago Crepaldi Apontadas como o principal fator de lentidão da Justiça, as execuções fiscais respondem por 34% de todo o acervo pendente. Atento a essa realidade, o ministro Luís Roberto Barroso elegeu o tema como uma de suas prioridades na Presidência do Conselho Nacional de Justiça e propôs uma grande triagem nesses […]
CNMP aprova Política e Sistema Nacional de Cibersegurança do Ministério Público
Fonte: Conjur Com objetivo de estabelecer princípios, diretrizes e o sistema de governança mínimo que nortearão o planejamento, as ações e o controle da cibersegurança, no âmbito das unidades e ramos do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, resolução que institui a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança do […]
Em ação, OAB-SP pede fim de taxa pelo início de cumprimento de sentença
Fonte: Conjur A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação de inconstitucionalidade pedindo a suspensão do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual 17.785/2023, que institui a cobrança de taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença. Na prática, quando uma pessoa aciona a Justiça de São Paulo para cobrar uma […]
STJ devolve recursos sobre honorários por equidade para aguardar tese do STF
Fonte: Conjur Autor: Danilo Vital Ministros do Superior Tribunal de Justiça têm devolvido aos tribunais de segunda instância recursos que discutem a possibilidade de fixar honorários de sucumbência pelo método da equidade nos casos em que o valor da causa é muito alto. A medida tem sido tomada levando em consideração que o Supremo Tribunal […]
Juíza homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores
Fonte: Conjur A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta terça-feira (28/5) a recuperação judicial ao Grupo Oi e homologou o plano de recuperação aprovado por maioria expressiva em Assembleia Geral de Credores realizada em 19 de abril. A decisão, porém, faz uma ressalva em relação a […]
Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo
Fonte: Receita Federal A relação entre contribuintes e Fisco está prestes a passar por uma completa “virada de chave” positiva, destacou nesta terça-feira (28/5) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo. A oportunidade de transformação positiva para ambos os lados — em cenário no qual “a […]