Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
Fonte: Conjur A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças condenatórias. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a norma disciplina procedimentos de protestos no Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, como, […]
Valor médio das ações em arbitragem cresceu 40% em 2023, aponta CAM-CCBC
Fonte: Jota Autor: Nino Guimarães O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de 14% no número de novas ações administradas no ano de 2023. De acordo com relatório interno Facts & Figures, a instituição passou de 121 casos, em 2022, para 138 processos no ano passado. Com R$ 13 […]
STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. A sessão virtual que analisa o caso termina oficialmente às 23h59. A suspensão em questão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin no […]
Nova vitória nas urnas não renova prazo para prescrição de ação por improbidade
Fonte: Conjur Autor: Danilo Vital O prazo da prescrição para o ajuizamento de ação por improbidade administrativa não se renova quando o acusado não é reeleito de maneira direta, mas depois vence novamente as eleições e volta a ocupar o cargo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição […]
Greve na educação: acordo com uma entidade esquenta clima entre governo e sindicatos
Fonte: Jota Autor: Roberto Maltchik O anúncio de acordo com uma das entidades que representa os docentes de universidades federais, na noite de segunda-feira (27/5), criou um ambiente de conflito entre o governo Lula e os principais sindicatos de professores e técnicos-administrativos educacionais (TAEs), em greve conjunta há 55 dias. O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) decidiu assinar o […]
Anuário da Justiça Federal mostra como votam integrantes dos TRFs
Fonte: Conjur Autor: Redação Conjur O Anuário da Justiça Federal chega à 11ª edição em 2024, lançada em maio no Supremo Tribunal Federal, ao lado da nova edição do Anuário da Justiça Brasil. Editada pela ConJur, a publicação mostra como funciona a máquina formada por seis Tribunais Regionais Federais, suas varas e juizados especiais. Revela, ainda, quem são e […]