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Informativos

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

terça-feira, 19 março , 2024

Fonte: Receita Federal do Brasil  A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, com sede em Brasília, enviou mais de 6 mil cartas para empresas que declararam retenções em Declaração do Imposto de Renda Retido na...

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Carf mantém IRRF sobre rateio de despesas da Arcos Dourados

terça-feira, 19 março , 2024

Fonte: Jota Autor: Julia Portela  A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre contratos de rateio de despesas (cost sharing agreements) da...

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Fim do limite para contribuições ao Sistema S tem impacto maior em grandes empregadores

segunda-feira, 18 março , 2024

Fonte: Conjur  Autor: Danilo Vital  O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) é uma derrota para o contribuinte brasileiro, especialmente as...

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Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico

segunda-feira, 18 março , 2024

Fonte: Jota  Autor: Julia Portela Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional, e, na prática, manteve decisão permitindo ao contribuinte tomar créditos de PIS/Cofins...

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Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior

segunda-feira, 18 março , 2024

Fonte: Receita Federal do Brasil  A pessoa física residente no País poderá optar por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023, hipótese em que deverá...

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O Portal Simples Nacional está de cara nova

segunda-feira, 18 março , 2024

Fonte: Receita Federal do Brasil  A partir do dia 17 de março, o portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das informações nele disponibilizadas. O contribuinte...

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