GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária. Leia na íntegra
Fonte: Jota O grupo de trabalho da reforma tributária que analisou o PLP 108/2024, sobre o comitê gestor e a distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), divulgou nesta segunda-feira parecer sobre o texto. A proposta consolida a versão enviada pelo governo e está aberta a ajustes antes de seguir para votação em plenário. […]
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
Fonte: Conjur O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou seu relatório nesta quinta-feira (4/7) na Câmara dos Deputados. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto vai começar a ser votado a partir da próxima quarta (10/7). No relatório final, foram incluídos os jogos de azar em geral […]
Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
Fonte: Conjur A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição não está condicionada à futura verificação de atividade imobiliária. Isso só deve ser exigido em operações de fusão, cisão, incorporação ou extinção de pessoa jurídica. Esse foi o entendimento da juíza Raquel […]
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física
Fonte: Jota Autora: Mariana Branco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pautou para o dia 28 de agosto a conclusão do julgamento da ADI 4.395, que discute a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em substituição à folha de pagamentos, para o produtor rural pessoa física. É a contribuição social ao Fundo […]
Reforma tributária: leia a íntegra do relatório que regulamenta o IBS e a CBS
Fonte: Jota O grupo de trabalho da reforma tributária que analisou o PLP 68/2024, sobre a operacionalização dos novos tributos, apresentou nesta quinta-feira (4/7) o relatório final. A proposta consolida o texto enviado pelo governo e está aberta a ajustes, com expectativa de ir à votação em plenário na próxima semana. O projeto traz normas gerais sobre […]
Reforma tributária vai aumentar eficiência no Brasil, diz Joaquim Levy
Fonte: Conjur A reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado e agora em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, deverá ampliar a eficiência no país, em especial no que diz respeito à alocação de capitais. Essa avaliação é de Joaquim Levy, ministro da Fazenda e presidente do BNDES nos governos de Dilma Roussef (PT) […]