Fonte: Jota Autor: José Hígídio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta segunda-feira (15/4), e suspendeu o julgamento sobre uma lei municipal de Tubarão (SC) que equipara empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor a...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Bárbara Mengardo Por 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf decidiu por exonerar cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre três contratos da Microsoft do Brasil. O colegiado...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Nino Guimarães A Prefeitura de São Paulo abriu o processo seletivo para os membros representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT). Para participar, os candidatos deverão ser indicados por entidades representativas de categoria econômica ou profissional...
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta terça-feira (16) R$ 65,84 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras...
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) As 645 prefeituras do Estado de São Paulo recebem, nesta terça-feira (16), mais de R$ 419 milhões referentes a arrecadação de ICMS. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)...
Ler MaisFonte: Conjur Por considerar que um trabalhador se recusou a voltar ao trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) negou o pedido de um ex-funcionário para que fosse declarada a rescisão indireta do contrato laboral. A sentença...
Ler Mais