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Informativos

A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes

quinta-feira, 9 maio , 2024

Fonte: Receita Federal No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados pela B3 a versão beta do ReVar, a calculadora de Imposto de Renda sobre Renda Variável. O projeto foi desenvolvido em parceria...

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Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

quinta-feira, 9 maio , 2024

Fonte: Receita Federal Devido às inúmeras doações e manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país, a Receita Federal presta as seguintes orientações: • As doações de pessoas físicas do exterior podem...

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CNJ promoverá ação emergencial de emissão de documentos no RS

quarta-feira, 8 maio , 2024

Fonte: Conjur Autor: CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá a partir desta quarta-feira (8/5) ação emergencial de emissão de documentos de pessoas atingidas pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. A primeira fase da operação atenderá à...

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Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

quarta-feira, 8 maio , 2024

Fonte: Receita Federal A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos...

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Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa

quarta-feira, 8 maio , 2024

Fonte: Receita Federal Foi a publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191, de 6 de maio de 2024, que disciplina aspectos relacionados à tributação dos prêmios líquidos obtidos em apostas na loteria de apostas de quota fixa. De acordo...

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Governo retira gasto com RS da meta fiscal, mas não indica tamanho da conta

terça-feira, 7 maio , 2024

Fonte: Jota Autor: Fabio Graner O governo decretou estado de calamidade para poder livrar das amarras da meta fiscal os recursos que serão repassados para enfrentar a catástrofe no Rio Grande Sul. O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 175 de 2024 chegou...

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