Fonte: Jota Autora: Julia Portela Por unanimidade, a 3ª turma da Câmara Superior do Carf não conheceu do recurso e, na prática, manteve decisão da turma ordinária que validou uma cobrança de PIS e Cofins de R$ 2,68 bilhões contra o...
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Ler MaisFonte: Conjur O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir essa tributação e garantir mais transparência para o cidadão, que saberá...
Ler MaisFonte: Conjur O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta terça-feira (11/6) um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções...
Ler MaisFonte: Jota O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/6), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.553, que contesta normas que estabeleceram a redução de alíquotas de impostos para agrotóxicos. Acompanhe a sessão do STF ao vivo. Na ação,...
Ler MaisFonte: Jota Autoras: Cristiane Bonfanti; Mariana Branco Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias deve produzir efeitos a partir da ata de julgamento...
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