Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio
Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) deflagrou na quinta-feira (22) nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, ou seja, heranças deixadas pelos falecidos. No Estado de São Paulo o imposto tem uma […]
Fazenda e Planejamento notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos finais de placas 1 a 6 com débitos de IPVA
Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica proprietários de 1.446.223 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2020 de veículos com finais de placas 1 e 6 e também de remanescentes de todas as placas […]
Líder do governo diz que reformas são essenciais para retomada econômica
Fonte: Agência Câmara de Notícias O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (22) que a votação das reformas tributária e administrativa encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro vai permitir a retomada do desenvolvimento econômico no cenário pós-pandemia. Ele disse que a aprovação das reformas também vai possibilitar o aumento da […]
Nova versão do leiaute eSocial é aprovada
Fonte: COAD eSocial Nova versão do leiaute eSocial é aprovada Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Portaria Conjunta 77 SPRT-RFB, de 22-10-2020, que aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no […]
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
Fonte: Receita Federal do Brasil A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração […]
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Fonte: Receita Federal do Brasil Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução […]