Fonte: Conjur
O Senado deve votar nessa semana convenção envolvendo Brasil e Suíça que pretende eliminar a dupla tributação sobre a renda nos dois países. A apreciação será na quarta-feira (24/2).
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 650/2019, cujo relator é o senador Major Olímpio (PSL-SP). Além da dupla tributação, a proposta busca reduzir a evasão ou elisão fiscal, inclusive por meio do uso abusivo de tratados que estendem os benefícios previstos na convenção.
Também na quarta outra convenção com o mesmo objetivo será votada, mas dessa vez envolvendo Singapura. O relator é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto do acordo é de autoria da Câmara dos Deputados.