JT/PR fecha frigorífico que apresenta surto de trabalhadores com covid-19
Fonte: Migalhas O juiz do Trabalho substituto Rodrigo da Costa Clazer, de Cianorte/PR, atendeu solicitação do MPT no município em ACP contra frigorífico, em razão de surto de contaminação por coronavírus no estabelecimento. A empresa demandada conta com mais de três mil empregados, os quais residem em Cianorte e cidades vizinhas, além dos terceirizados e […]
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Fonte: STF Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais […]
Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas
Fonte: Migalhas.com Além de gerar graves consequências para a economia, e afetar diretamente relações de consumo, a pandemia de coronavírus também tem consequências nos aspectos trabalhistas. Muitas empresas foram afetadas pela falta de insumos, que ocasionou inclusive pausa nas produções. Acerca dos aspectos trabalhistas gerados pelo novo vírus, veja os esclarecimentos do advogado Rodrigo Nunes, […]
Empresas adotam home-office por conta do coronavirus
Fonte: Agência Brasil Por Valéria Aguiar Empresas nacionais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já começaram a adotar medidas internas em razão da epidemia do novo coronavírus. O banco recomendou que todos os funcionários que voltarem de viagem de férias ou de trabalho deverão ficar em quarentena obrigatória de 14 dias […]
Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais
Fonte: TRT-MG Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que condenou uma empresa a indenizar por danos morais um vendedor externo tratado com desrespeito e grosseria por seus supervisores. Ao negarem provimento ao recurso da empresa, os julgadores também mantiveram o valor da indenização […]
JT-MG reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
Fonte: TRT-MG O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais. O colegiado da Segunda Turma do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva que fixou o piso salarial já nele incorporados os adicionais noturno e de periculosidade. Acolhendo o voto do desembargador Sebastião […]