Capitais querem ISS fora da reforma tributária e rejeitam junção a ICMS
Fonte: Jota.info Por Jamile Racanicci As capitais e maiores cidades brasileiras não querem perder a gestão do Imposto sobre Serviços (ISS) e rejeitam propostas de reforma tributária que unificam o imposto municipal com tributos dos estados e da União. Em entrevista ao JOTA, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) […]
Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado
Fonte: Jota.info Por Valentina Trevor Aprovado pela Câmara na última sessão plenária de 2019, o PLP 461/2017, que que redistribui o Imposto Sobre Serviços (ISS), aguarda deliberação do Senado e tem mais de 90% de chance de ser aprovado em caráter definitivo, de acordo com o Aprovômetro, ferramenta desenvolvida pelo JOTA Labs que utiliza big […]
Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente
Fonte: Conjur Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS. De acordo com estudo recente feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 18 estados e o […]
Gerdau vai pagar ISS por se beneficiar de investimentos em paraísos fiscais
Fonte: Conjur Por Jomar Martins A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente no interesse de investidores e beneficiários residentes no Brasil, descaracteriza a ‘‘exportação de serviços’’. Assim, tais operações de assessoria financeira não fazem jus à isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pois andam na contramão do interesse […]