Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
Fonte: Jota.info Por Flávia Maia A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior parte da autuação foi mantida. O processo tratou de erros de cálculo e de método na apuração de tributos de […]
1ª CSRF discute incidência de IRPJ nas operações de redução de capital
Fonte: Conjur Por Carlos Augusto Daniel Neto Os bons temas, no Direito e em qualquer outro ramo científico, são aqueles que não se esgotam, sempre apresentando novas nuanças, renovando-se ao longo do tempo e, portanto, desafiando novos olhares e renovada análise. Com esse sentimento voltamos a tratar do tratamento tributário das operações de devolução de […]
Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos
Fonte: Jota.com Por Flávia Maia A Nacional Minério S/A (Namisa), empresa incorporada à CSN Mineração, deverá recolher tributos sobre lucros de controlada indireta no exterior relativos ao ano de 2008 no valor de R$ 236,8 milhões, sem as correções monetária e de juros. A decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ocorreu na quarta-feira […]