A Receita Federal anunciou que foram entregues 372.493 declarações de IRPF no primeiro dia.
Fonte: COAD A Receita Federal informou que até às 16 horas do dia 2/3, primeiro dia de entrega, 372.493 declarações. Segundo a receita, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes enviem suas declarações. Prazo vai até o dia 30 de abril. Entre os contribuintes que estão obrigados a apresentar a declaração anual referente […]
Receita divulga regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020
Fonte: RFB e Equipe Técnica COAD A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 20-2, a Instrução Normativa 1.924/2020 dispondo as as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s, horário de […]
INSS: aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda
Fonte: Agência Brasil Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o […]
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Fonte: Jota.info Por Jamile Racanicci A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar nesta terça-feira (18/2) se altos executivos devem pagar Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre verbas que recebem quando a empresa termina o contrato de direção e impõe um pacto de não concorrência, cláusula que impede o profissional […]
Codac cria código de receita para contribuição ao Fundo do Idoso
Fonte: COAD A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac), da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 8/2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 18-2, cria o código de receita 9090 – Doações aos Fundos Controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, que deverá ser informado em Darf, para efetuar o […]
Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias
Fonte: Conjur A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta terça-feira (28/1), negar provimento a Recurso Especial do Contribuinte referente a bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Trata-se do valor pago por empresas para atrair aos seus quadros profissionais valorizados pelo mercado. O relator do caso, conselheiro Maurício Nogueira […]