Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas com suposto descumprimento de bloqueio de valores
Fonte: STF A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações trabalhistas em processos dos quais não são parte. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de […]
Casos no Carf podem gerar prejuízo de R$ 440 milhões para CVC
Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O mercado de turismo observou na última semana a derrota da empresa CVC no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em um caso de R$ 127,6 milhões, a ser acrescido de multa e juros. A companhia informou em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ser “remota” a chance […]
CVM coloca em audiência pública o Documento de Revisão Pronunciamentos Técnicos 15
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública a Deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 do CPC. Esse documento estabelece alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 em decorrência da Reforma da Taxa de Juros de Referência e está correlacionado […]
Ato da CVM esclarece sobre prazos para liberação de atividades econômicas
Fonte: Equipe COAD e CVM A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou no Diário Oficial da União hoje, 29-1, a Deliberação 841/2020, que esclarece o posicionamento da autarquia quanto à aplicação do Decreto 10.178/2019, que estabelece critérios para a classificação de risco de atividade econômica. Aprovação tácita O artigo 16 do Decreto determina que enquanto […]