STJ nega nulidade de registro de marca após 10 anos sem associação errônea

Fonte: Conjur Por Danilo Vital O baixo grau de distintividade da marca e o período de mais uma década de coexistência com outra parecida, sem qualquer associação errônea por parte do consumidor, são motivos para negar o pedido de nulidade, apesar da semelhança entre os nomes. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal […]