Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel

Fonte: Conjur O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do Coronavírus. O preço médio será estabelecido por pesquisa […]

Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

Fonte: Jota.info Por Ana Pompeu O tema da judicialização da saúde volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de março. O colegiado vai se debruçar sobre a possibilidade de fornecimento de medicamentos não previstos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O caso tem ângulos diferentes, todos importantes: política pública de […]